Pedro Castelo Branco Silveira*
Publicado na Revista Coletiva
O Brasil é um país florestal e de dimensões continentais onde há muita gente morando nas florestas que ainda restam. Essas pessoas, como afirma o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, são caracterizadas não por serem passivamente adaptadas à floresta, mas por terem uma história em comum com a floresta.
O historiador norte-americano Warren Dean evoca a imagem do que, segundo nossa mitologia, foi um dos primeiros atos dos portugueses ao aportarem no litoral do que viria a ser a Bahia: o corte de uma árvore para fabricar uma cruz junto a qual, sob os olhares perplexos dos indígenas que ali estavam, rezaram a primeira missa. O que vem depois disso conhecemos bem, o Brasil produzido às custas da radical transformação das paisagens florestais existentes, implicando a remoção de expressivas áreas da Mata Atlântica, da Caatinga e, mais recentemente, do Cerrado e da Floresta Amazônica. O processo de ocupação colonial e pós-colonial do Brasil, desse ponto de vista, constituiu uma luta contra a floresta. E, por extensão, contra os que a habitavam.
O território brasileiro, entretanto, é ainda maior do que o ímpeto civilizatório e as coisas não se passaram como queriam os planejadores dos governos centrais. Existiram vastas áreas em que a modernidade atrasou-se em chegar, ou então que chegou e se foi em curtos ciclos econômicos exportadores que posteriormente se tornaram áreas de retração da economia central. Nessas áreas, sejam as que estão para além da fronteira do agronegócio, sejam as que estão nos interstícios do território consolidado, convivem grupos das mais distintas origens e com uma grande diversidade de formas de conceber o mundo e de agir sobre ele. São áreas que conservam paisagens representativas dos biomas que existiam previamente, e aos grupos que habitam esses ambientes se passou a dar o nome de populações tradicionais.
O fato de estarem localizados em áreas fronteiriças ou intersticiais traz como característica, mais ou menos comum a esses grupos, um padrão de grande inter-relação com os recursos imediatos de seus lugares. Isso vem acompanhado do desenvolvimento de práticas engenhosas de uso dos ambientes e de conhecimentos refinados sobre a biodiversidade, guiados por formas de ver o mundo diferentes das lógicas científicas.
No caso das florestas brasileiras, há inúmeros exemplos desses grupos, a começar pelos povos indígenas, que hoje são por volta de 220 etnias de diferentes troncos linguísticos, com maneiras diversas de ver o mundo e uma variedade de histórias pré e pós-coloniais.
Os grupos indígenas atuais têm, cada um a sua maneira, um histórico dramático de massacres, expulsões, perseguições, aldeamentos, conversões religiosas forçadas e mortes em massa por epidemias trazidas pelos brancos. Têm também um histórico mais recente de reivindicação de direitos territoriais perante o Estado, o que está resultando num processo surpreendente de reconhecimento de terras indígenas, especialmente depois da Constituição de 1988, e um aumento do número de grupos que se apresentam.
Surpreendente também é o caso dos quilombolas. Sabia-se há muito tempo que povoações formadas predominantemente por pessoas negras tinham se estabelecido nas áreas intersticiais, em geral florestais, em todo o Brasil. Isso ocorreu antes do fim da escravidão, pela ação de escravos fugitivos ou libertos, mas também após a abolição, quando a massa de negros libertos não foi incorporada lado a lado aos trabalhadores de outras origens étnicas. A partir do momento em que o direito à regularização fundiária de terras de quilombo, por pressão do Movimento Negro, foi aprovado como parte do texto das Disposições Transitórias da Constituição, centenas desses grupos passaram a aparecer como merecedores de tal reconhecimento e necessitando de regularização da situação de suas terras.
Índios e quilombolas tem uma forma específica de reconhecimento e proteção legal, os primeiros considerados povos originários e os últimos beneficiários de políticas de reparação. Há, entretanto, muitos outros grupos, com origens étnicas diferentes, vivendo de formas tradicionais nessas áreas intersticiais. Seringueiros, ribeirinhos, caiçaras, geraizeiros, comunidades de fundo de pasto e quebradeiras de coco babaçu são alguns deles. Nem todos, obviamente, vivem em ambientes florestais. Eles não têm um reconhecimento específico de seus direitos territoriais como ocorre com os indígenas e quilombolas, a não ser quando reivindicam que seu território se transforme numa reserva extrativista, um tipo de unidade de conservação ambiental, ou quando, paradoxalmente, são expropriados de seus territórios para que estes sejam transformados em áreas protegidas. Mas tais demandas existem: o Movimento dos Pescadores Artesanais, por exemplo, está engajado no ano de 2012 em uma campanha para que seus territórios de vida e trabalho sejam respeitados e tenham um reconhecimento específico do Estado brasileiro.
Mas voltemos às florestas. Antes dos europeus aportarem por aqui, não há dúvidas de que eram intensamente habitadas. A forma de ocupação, entretanto, tratava a floresta como parte da dinâmica social, ou seja, a vida social dependia da existência de floresta. Há diversos estudos que indicam que muitas das plantas úteis aos humanos presentes nas florestas foram dispersas por grupos indígenas e, mais do que isso, indicam que a paisagem que os colonizadores encontraram não foi de florestas intocadas, mas o resultado de milhares de anos de interação das espécies florestais com os grupos humanos que as coabitavam.
Hoje encontramos em grandes áreas da Amazônia, e também em áreas de Mata Atlântica, sistemas agroextrativistas que incluem roças feitas por sistemas de queima e pousio de pequenos fragmentos de mata, com a produção de policulturas agrícolas de ciclo curto, seguidas de abandono da área para regeneração. Uma roça em regeneração secundária, se transformando em uma nova floresta é o que se chama uma capoeira.
No período colonial, os colonizadores adotaram simplificações desse tipo de sistema, mas o realizaram em uma dinâmica de concentração populacional e com desdém pela regeneração florestal, utilizando a madeira para o abastecimento de lenha e carvão nas vilas, num processo muito mais predatório. Há evidências, entretanto, de que em uma baixa densidade demográfica e com formas cuidadosas de manejo, esses sistemas agrícolas, as chamadas roças de coivara, podem ser realizados por centenas de anos e ainda assim conservar a floresta.
Sistemas indígenas de coivara incluem enriquecimento da roça antiga com fruteiras e outras espécies mais perenes, em meio à regeneração espontânea da floresta. As roças antigas, em sistemas indígenas ou neles baseados são portanto pomares agroflorestais que se confundem com a floresta.
A mandioca ou o milho são os principais plantios nas roças tradicionais, e os grupos costumam manejar uma ampla gama de variedades locais dessas culturas, muitas das quais não são encontradas nos plantios comerciais. Além de plantas em roças, encontram-se também plantios nos quintais ou terreiros ao redor das casas, geralmente manejados por mulheres, com plantas que demandam cuidados mais intensivos. Encontram-se aí plantas de uso medicinal e espiritual, ornamentais, frutíferas e, mais recentemente, hortaliças.
A agricultura é, entretanto, apenas um componente das formas de relação entre povos tradicionais e as florestas. Em muitos locais, em especial nas regiões amazônicas menos impactadas por grandes empreendimentos, a caça é uma atividade central na vida social dos moradores das florestas. A atividade de caça é, de forma geral, para grupos indígenas e amazônidas, uma atividade social complexa que requer práticas cuidadosas como pedidos de autorizações a espíritos da floresta e aos próprios animais, que têm uma natureza humana ancestral, que os humanos só podem acessar em situações especiais ou por pessoas especiais, como os pajés.
Na aldeia indígena ou na colocação seringueira, a carne de caça é também sujeita a tratamentos especiais e a uma repartição determinada por padrões rígidos de relações sociais. A relação do caçador, em geral homem, com o universo da floresta, é fundante na sua relação com os demais membros de seu grupo de pertencimento. Em outros grupos tradicionais, há outras formas de se relacionar com a caça, constituídas certamente a partir dos modos indígenas de caçar. Formas análogas de relação com os animais caçados são encontradas nas práticas de pesca ribeirinha e também na pesca litorânea.
Uma parte importante dos modos de vida na floresta é a coleta de frutos, sementes, cipós e madeira, o que é feito por critérios e para fins muito variáveis conforme o grupo. Atualmente, parte dos itens coletados para fabricação de utensílios, por exemplo, têm sido substituídos por artigos industriais e, muitas vezes, artigos antes fabricados para uso corriqueiro hoje ganham o status de artesanato para venda aos outros.
Diversos grupos tradicionais realizam também a criação extensiva de pequenos animais. No Vale do Ribeira, na Mata Atlântica paulista, é comum a criação de porcos soltos, que se alimentam parcialmente do produto da agricultura de coivara e parcialmente dos frutos da floresta. Os quilombolas do Vale do Ribeira precisam ter cuidado para os animais não invadirem suas roças ou a de seus vizinhos, o que requer que roça e criação sejam feitos em áreas florestais diferentes. Na Mata Atlântica paranaense existem os faxinais, sistemas de produção que misturam de forma mais contundente a criação de animais e a cobertura florestal.
A descrição acima dos modos de relação entre moradores e florestas não pode ser senão muito genérica, dada a enorme diversidade de grupos e modos de vida. O que podemos dizer o que têm em comum são sistemas de acesso à terra que diferem do que chamamos “uso público” e “uso privado”. São sistemas de uso de recursos baseados em regras e relações sociais costumeiras tais como parentesco, casamento, antiguidade, e mesmo em relações sociais, como vimos, diversas da racionalidade ocidental, com plantas, animais ou espíritos.
Uma outra dimensão em comum entre as formas de uso dos ambientes dessa variedade de grupos são estratégias de uso múltiplo da floresta, o que me parece muito inteligente, dada a diversidade da própria floresta. O uso múltiplo, na maioria das vezes, implica a produção de uma renda não-monetária, ou seja, produz-se comida e itens para uso no cotidiano que não passam pela circulação de dinheiro. Muitas vezes, portanto, encontramos grupos de moradores das florestas brasileiras em que a renda per capita é baixíssima, mas as pessoas têm boas condições de nutrição e de saúde de forma geral. Muitos projetos de desenvolvimento sustentável voltados paras populações tradicionais se mostraram fracassados nos últimos anos, em termos de melhoria nas condições de vida, por proporem aos moradores da floresta investirem em um só produto gerador de renda monetária sem levar em conta a economia de uso múltiplo desses grupos que, em última instância, garantem sua segurança alimentar.
É claro que os povos indígenas e tradicionais não estão, de forma alguma, com cada vez mais raríssimas exceções, isolados do contexto geral da sociedade nacional. Há mudanças sociais vertiginosas em curso no modo de vida de todos esses grupos, que se referem às suas dinâmicas internas em relação às dinâmicas sociais que os envolvem. É importante dizer que a compreensão antropológica atual do termo tradicional não significa parado no tempo, imutável. É um erro grosseiro e sem nenhuma base prática acreditarmos que apenas as sociedades urbano-industriais mudam com o tempo, enquanto os grupos tradicionais agarram-se a seus costumes curiosos, românticos e obsoletos e resistem a mudar. “Nosso” erro é o de achar que existe um único fluxo de mudança, dado nos “nossos” termos.
As sociedades urbano-industriais (“nós”?) têm, sim, uma forma específica de mudar com o tempo, e uma ideologia de mudança como progresso tecnológico de que esses grupos em sua maioria não compartilham, mas hoje interagem. Um outro erro grave de nossas premissas é pensarmos as relações dos grupos tradicionais com a floresta como relações naturais, quando a própria separação entre natureza e cultura, entre espaços a se produzir e espaços a se preservar são conceitos surgidos no seio das sociedades urbano-industriais.
Os moradores das florestas, esees povos indígenas e populações tradicionais, enfrentam diversos dilemas que são seus, na relação com o mundo que os cerca e, sim, em relação com as ideologias de desenvolvimento que lhes são vendidas, ideologias que, me parecem, já vêm com prazo de validade vencido. As soluções que encontram, as mudanças intergeracionais, as novas práticas, como as nossas, são abertas à História (ou às histórias): não tem um rumo predeterminado.
Acompanhei, por exemplo, há pouco tempo, na região do Alto Juruá, no Acre, um movimento historicamente novo de articulação entre seringueiros e diversos grupos indígenas, apoiados por ONGs e universidades, de compartilhamento de experiências de regulação do uso do território. Em visita à região, acompanhei as ações de dezenas de moradores que investiram há uma década em formar pastos para produção de algumas cabeças de gado, espelhados em grandes fazendas decadentes que não foram retiradas da área quando foi criada a Reserva Extrativista, há mais de duas décadas.
Verificando os problemas causados pela pecuária na região, engajavam-se na troca de experiências com outros moradores que, pelo contrário, apostaram em sistemas agroflorestais para transformar seu modo de produção num contexto de demanda de produtos agrícolas locais para o tímido centro urbano local, que crescia aceleradamente. Não que sistemas agroflorestais fossem necessariamente uma solução economicamente vantajosa, mas a ideia de que gado representava progresso e status social havia se desmanchado entre aqueles seringueiros, e os índios Ashaninka, vizinhos, tinham décadas de experiências agroflorestais bem-sucedidas a lhes apresentar.
Enquanto isso, os funcionários dos órgãos ambientais federais, com atuação já tímida na região, protestavam face ao fechamento de escritórios na região, dado o pouco interesse governamental atual pelas questões ambientais. Aglomeração populacional induzida, não incentivo aos produtos florestais, problemas de organização política, acesso a educação e saúde, questões de fronteira são alguns dos problemas que essas pessoas de carne e osso, com modos de vida tradicionais, enfrentam no dia a dia de sua dinâmica social.
Eu poderia citar dezenas de outros exemplos de dinâmicas de mudança social em meus anos de pesquisa sobre populações tradicionais, mas basta-nos esta que se compreenda que populações tradicionais, como dizem os antropólogos Mauro Almeida e Manuela Carneiro da Cunha, não são nem culpados nem vítimas dos problemas ambientais, mas são protagonistas dos processos sociais em curso nas florestas do Brasil. Falam de um lugar específico, com seus modos de viver, conflitos e redes de articulações.
Dissemos que os locais de vida e trabalho desses grupos estão além das fronteiras e nos interstícios da marcha (não inevitável, mas ideológica e cultural) do progresso. O que estamos acompanhando nas últimas décadas é a aproximação do fim das fronteiras civilizatórias no Brasil, que têm deixado escapar em seu rastro apenas as áreas separadas propositalmente desse processo, demarcadas a muito custo, sejam as áreas indígenas, os territórios quilombolas ou as unidades de conservação. A região do Alto Rio Negro, no estado do Amazonas, por exemplo, vem resistindo aos grandes projetos pela criação de grandes e contínuas terras indígenas, numa região historicamente alvo de expedições escravistas, violência religiosa e ocupação militar fronteiriça.
As áreas intersticiais, por sua vez, vem sendo reocupadas nos últimos dez anos com pesados investimentos industriais e de agronegócio, com propostas de usinas hidrelétricas, agricultura irrigada em larga escala, mineração e polos industriais. Vivemos um novo “milagre econômico” para uns, e a aceleração de uma tragédia socioambiental, para outros. Por isso, crescem a cada dia os conflitos de povos indígenas e tradicionais com governos e empreendimentos, e crescem a cada dia demandas por demarcação formal de territórios, que tem sido a única forma de barrar tais empreendimentos em territórios tradicionais.
Uma parte incrível dos moradores das periferias das grandes cidades brasileiras hoje tem origem direta de moradores de áreas florestais ou de outras áreas rurais habitadas de forma tradicional. Talvez as formas hegemônicas de construir-se a identidade nacional brasileira não nos deixem ver que não somos uma nação homogênea e miscigenada com um passado multicultural. Ao contrário, somos uma multiplicidade, no presente, reunida sob o rótulo de nação. É por isso que no Nordeste brasileiro, área de mais antiga ocupação colonial, onde as florestas foram dizimadas pela monocultura da cana-de-açúcar, fervilham identidades indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais. Por isso também que o Rio Grande do Sul surpreende-se com a “súbita aparição” de muitas comunidades quilombolas. E que nas periferias das grandes cidades “descobrem-se” grupos indígenas supostamente “extintos”. Isso sem falar no caldo cultural amazônico, de uma complexidade impossível de se explorar nessas poucas páginas. O que perdemos ao nos vermos como brasileiros homogêneos em busca de um lugar ao sol na economia política mundial?
Um discurso fatalista oficial versa que devemos transformar o Brasil em indústria e monocultura às custas da floresta e da diversidade cultural. Esse discurso, apoiado por direita e esquerda, hoje embala os investimentos públicos, visando uma subida no patamar do Brasil dentre as grandes economias mundiais, que estão em grave crise.
Há aproximadamente vinte anos, entretanto, ganhava força uma outra proposição sobre a “vocação” brasileira. Naquele período, o Brasil aparecia como um privilegiado detentor de uma biodiversidade desconhecida, de água em abundância e de uma fenomenal diversidade cultural. Essa conjunção de riquezas em potencial, em meio ao ambiente criado pelo ambientalismo em tempos da Conferência Rio 92, era proclamada, por gestores públicos, índios e ecologistas, seja com matizes mais pragmáticas, utópicas, mercadológicas ou demagógicas, como a base para um desenvolvimento sui generis que poderia servir de exemplo para o planeta. Nesse contexto, os assim batizados povos indígenas e tradicionais passaram a ganhar uma relevância até então insuspeita. A floresta e seus habitantes, que sempre representaram o passado, naquele momento representava o futuro. O antropólogo Eduardo Viveiros de Castro chegou a escrever, em 1992, que “devastamos mais da metade do nosso país acreditando que era preciso deixar a natureza para entrar para a história; pois eis que essa última, com sua costumeira predileção pela ironia, exige-nos como passaporte justamente a natureza.”
Se hoje essa possibilidade foi quase que abandonada na gramática governamental e, diria, mundial, temos um cenário em que os povos indígenas e grupos tradicionais esforçam-se para, pelo menos, garantir sua autodeterminação. Hoje florestas e moradores das florestas são igualmente ameaçados pela proposta de mecanismos legais de facilitação de grandes empreendimentos pouco preocupados com seu futuro. O atual momento de expansão agrícola e industrial brasileiro é preocupante para os moradores das florestas.
Todavia, a história é mestra em nos pregar peças. As populações tradicionais que estão, neste momento, vivendo nas áreas florestais brasileiras, realizam formas insuspeitas de comunicação virtual, fazem parte de redes translocais, têm muitas experiências a mostrar, e não só no Brasil. Nenhuma dessas experiências trará maiores divisas ao país do que a exportação de toneladas de soja à China. Mas não é disso que se trata. Trata-se de manter a floresta de pé produzindo diversidade social e biológica. Trata-se de aceitar a multiplicidade, não em sua visão vulgarizada, a de um produto cultural com diversos sabores, mas a multiplicidade como a diversidade de possibilidades. Um discurso paradoxalmente fora de moda, em uma economia global que se depara com becos sem saída.
Talvez na próxima volta do mundo, quando novamente as promessas de progresso se nos apresentarem com uma face obscura, sejamos novamente surpreendidos pela importância das florestas e pela contemporaneidade de seus habitantes. Talvez então queiramos novamente saber o que eles nos tem a dizer. Até lá, que se colabore para seu bem-viver.
Para saber mais:
BALÉE, William. Sobre a indigeneidade das paisagens. Revista de Arqueologia, n. 21 (2), pág. 9-23, 2008, disponível em <http://sabnet.com.br/revista/section-blog/35-2008/61-2008-revista-de-arqueologia-21-vol1>
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela e ALMEIDA, Mauro (editores). Enciclopédia da Floresta. São Paulo, Cia das Letras, 2002.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela e ALMEIDA, Mauro. Populações tradicionais e conservação ambiental. In: Carneiro da Cunha, Manuela. Cultura com aspas e outros ensaios. Cosac & Naify, 2011.
EMPERAIRE, Laure (org.), 2010, Dossiê de registro do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro. ACIMRN/IPHAN/IRD/Unicamp-CNPq, Brasília, 235 p. Disponível em <http://www.iphan.gov.br/bcrE/pages/conUfBemE.jsf?uf=AM>
LITTLE, Paul. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil. Universidade de Brasília, Séire Antropologia n. 322, 2002, disponível em <http://nrserver34.net/~danunb/doc/Serie322empdf.pdf>
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Desenvolvimento econômico e reenvolvimento cosmopolítico: da necessidade extensiva à suficiência intensiva, Sopro, n. 51, 2011, disponível em <http://culturaebarbarie.org/sopro/outros/suficiencia.html>
* Pedro Castelo Branco Silveira é Doutor em Ciências Sociais, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e realiza há 17 anos pesquisas sobre populações tradicionais.
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