Estes últimos dias tem sido de bastante correria pra mim, mas aí resolvi requentar um texto enorme que escrevi em julho do ano passado enquanto lia a tese de livre docência do Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor aposentado da USP e expoente da geografia agrária. É uma resenha (ou seria um relato de sensações?) sobre o segundo capítulo da tese que li pra minha especialização em organização socioeconômica e política de desenvolvimento territorial em assentamentos. O título é nada menos do que “A fronteira amazônica mato-grossense: grilagem, corrupção e violência” (1997). Como escrevi na época, “é uma leitura para estômagos fortes, ou para contrair gastrite”. Por isso mesmo, essa resenha é quase um vômito, cheia de frases enormes e de afirmações fortes. Mas é isso aí, assim ela foi concebida, assim ela sai para o mundo.

Este texto dialoga com a reportagem publicada pela Lilian sobre as 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas, publicada na AXA em dezembro do ano passado, que vale a pena também ler.

De volta à tese, num primeiro capítulo, Ariovaldo apresenta toda a estratégia política dos governos, em especial os militares nos anos de ditadura no Brasil, da abertura da Amazônia brasileira para o capital internacional. Ele relata de forma esmiuçada as diferentes frentes como isso se deu: a abertura das rodovias transamazônicas e outros empreendimentos públicos de infraestrutura para a entrada do capital na região; as negociatas do governo com grupos empresariais do Sudeste para a exploração da região; a atração de marginalizados de outras regiões do Brasil, como Nordeste e Sul, desafogando os conflitos agrários nesses cantos, colonizando a Amazônia e trazendo mão-de-obra para os empreendimentos; os programas de colonização nas beiras das estradas abertas; a orientação das políticas públicas guiada pelos interesses dos Estados Unidos, e neste sentido, a entrega de documentos importantes e de imensas áreas prioritárias diretamente para grupos estrangeiros, especialmente estado-unidenses; os bodes expiatórios estrangeiros que desviavam a atenção da opinião pública para esses “escândalos” enquanto ocorria a entrega generalizada da Amazônia para grupos internacionais; a conivência dos órgãos públicos e a corrupção que permitiu a apropriação de grandes pedaços de terra por grupos privados multinacionais; a implantação dos grandes projetos agropecuários e os programas neste sentido; consequentemente a grilagem de terras e os conflitos entre povos indígenas, posseiros, peões, grileiros e grupos empresariais (que muitas vezes eram eles os grileiros). E por fim, a relação disso tudo com o interesse na exploração dos recursos naturais em especial os que se encontravam no subsolo mineral.

O terceiro capítulo se debruça sobre a região do Araguaia mato-grossense, analisando diversos conflitos que aconteceram na região, como o da fazenda Suiá Missu com os Xavante de Marãiwatsédé e a fazenda Codeara e a população de Santa Terezinha.

O segundo capítulo retrata etnia por etnia, a história de contato dos povos indígenas, já recortando o estado de Mato Grosso. É este capítulo que estou lendo agora [em julho de 2014].

A cada nova página, a cada novo povo que passamos a conhecer, a história se repete, e é a história de genocídio, desrespeito, exploração, negligência, corrupção e cooptação. Ao ler, não é raro correr lágrimas, principalmente porque o pesquisador se vale de vários relatórios e notícias de jornais da época dos acontecimentos.

Posso dizer que conheço de forma mais profunda do que grande parte da população brasileira, mas ainda de maneira recente e recortada, a história de contato do povo Xavante. É uma história de expropriação, de domínio cultural, de conflitos constantes até os dias atuais, e por fim de desestruturação social crítica. É chocante, ao conhecer a história das outras etnias do estado, como a história se repete. É uma história de violência e de omissão. Quando conhecemos um caso isolado e vemos o grau de desrespeito, ficamos revoltados com a injustiça e desmandos. Porém, quando ela é tão similar nas diferentes histórias de contato, fica claro que trata-se de uma forma velada e peculiar de se fazer política no Brasil. O extermínio das populações indígenas era ainda socialmente aceitável em 1500 ou ainda em 1800, quando os Estados Unidos fizeram suas cruzadas. Mas em pleno final de século XX (bom lembrar, pós-holocausto) não poderia ser uma política de Estado, o extermínio de povos inteiros. A maneira então encontrada para atingir este resultado foi e ainda é uma combinação de omissão escancarada do Estado, enquanto órgão fiscalizador e de salvaguarda dos direitos indígenas; a lei do coronelismo, a criminalidade e violência liberada à serviço do saque e exploração de tudo o que há de valor ali, e por fim, a verdadeira incompreensão do indígena enquanto ser humano. Digo aqui não no sentido de consciência ou espiritual, mas a total e intencional falta de interesse em considerar os povos indígenas como povos de direitos, como pessoas com uma organização da vida diferente e por isso mesmo que deve ser conservada para a manutenção de suas próprias vidas. Só através da compreensão coletiva do índio enquanto não-gente para aceitarmos coletivamente esta história violenta, seja pela nossa ignorância frente à ela, seja pelo nosso preconceito, seja pela nossa conivência com a ideia de superioridade e desrepeito.

Essa política de omissão tem sido a forma como o Estado brasileiro tem lidado com questões que são deveres seus, mas não tem interesse nem condições de enfrentar. Podemos citar além da questão indígena, a questão agrária e ainda a questão ambiental. O que reina nesses temas é o caos. Primeiro, mal existem dados e informações precisas sobre elas. A titulação de terras no Brasil, por exemplo, é propositadamente uma grande bagunça que facilita a grilagem e expropriações de terras quando isso é de alguma forma interessante. Segundo, os órgãos governamentais responsáveis por estes deveres constitucionais são sucateados, com estruturas precárias, corpo funcional defasado e nenhum poder de barganha política dentro do governo. São, digo com conhecimento de causa, um poço de lamentações. Assim, não há fiscalização alguma e pior, não há assistência. Terceiro, obviamente, resumindo tudo isso, não há uma política de Estado frente a essas questões. Não há um direcionamento, um plano de ação real, uma intencionalidade direta (digo direta, pois a intencionalidade das ações nestes temas geralmente são para atender outras questões consideradas mais importantes). Me chocou ao entrar na Funai compreender que o órgão não tinha, e ainda não tem, uma política indigenista consolidada. Não se sabe onde se está e onde se quer chegar com a política indigenista governamental no Brasil. Ela tem servido mais de tapa-buracos, tentando manter as populações indígenas vivas mas inertes. Outra grande função é – muitas vezes sem sucesso – evitar escândalos internacionais ou conflitos iminentes, ou o que é mais comum, tentar apaziguá-los, depois que a situação já está em chamas. No âmbito político, a Funai trabalha principalmente nas negociações nas quais se abrem concessões e se conseguem compensações. Para piorar a situação, atualmente a política governamental indigenista se dissipou nos mais variados órgãos e funções, liderados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e Ministério da Educação, através das secretarias municipais e estaduais de educação. Dentro dessa ausência de política indigenista, estes órgãos se encontram pressionados a incluir os indígenas no enquadramento dos programas sociais de governo, sem atenção prática às especificidades culturais de cada povo. Assim, são incluídos nos ditos benefícios sociais, como Bolsa Família, salário maternidade e aposentadoria, são atendidos pelos programas Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, e são criadas escolas e postos de saúde indígenas. A discussão entorno de cada uma destas políticas vai longe. Se por um lado, eles permitem a sobrevivência dos indígenas cada vez mais integrados à nossa sociedade, eles também aumentam a sua dependência e diminuem a soberania já defasada destes povos. Coisas simples como merenda escolar podem ser fatores decisivos e sem volta – por serem cotidianos – na mudança dos hábitos de vida, no caso alimentar. Lembro de uma professora que trabalhou com os Enawene-Nawe que contou que este povo desconhecia o açúcar até esta década e a merenda municipal estava trazendo bolachas e outras porcariazinhas industrializadas para dentro da aldeia, irresponsavelmente encarado como algo normal. Quarto e por fim, tudo isso dá espaço (e legitima) para a política do faça-você-mesmo. Em geral, os próprios serigueiros, garimpeiros, peões ou até empresas, que faziam o primeiro contato com os povos indígenas. Esse contato obviamente não é pelo interesse no intercâmbio cultural. Muitas vezes esse contato se dá pela já instalação e invasão das terras para exploração das suas riquezas naturais. O primeiro contato, quando “não-violento”, é o da contaminação dos rios, da epidemia de novas doenças, do desmatamento ou do cerceamento do território. Quando é violento, é o do massacre mesmo, como o famoso caso da chacina do paralelo 11. Na década de 1960, a empresa Arruda e Junqueira contratava equipes de peões a pretexto de explorar látex entre Mato Grosso e Rondônia. A missão real porém era revelada aos trabalhadores somente quando já estavam no meio do mato e sem chances de recusar: o extermínio do povo ainda sem contato Cinta-Larga que ocupava a região. Neste episódio, uma aldeia literalmente foi dinamitada por um avião. O massacre do paralelo 11 foi um desses escândalos internacionais que a Funai tenta evitar. Apesar de ser um caso conhecido, justamente por ter beirado o limite do grotesco, não deve ser visto como um caso isolado, como já comentei. E a tese de Ariovaldo apresenta inúmeros relatos similares nas diversas etnias de Mato Grosso. Nem imaginemos o que tem acontecido em todo o Brasil.

Em resposta a essa festiva receptividade da sociedade brasileira, os indígenas sobreviventes, se vendo em verdadeira batalha de guerra vencida, corriam atrás dos postos indígenas seja do antigo SPI ou da Funai, frentes de “pacificação” ou mesmo missões religiosas[1]. Ou ainda, as frentes de pacificação eram formadas às pressas para dar conta de indígenas selvagens irados atacando pessoas ou canteiros de obras que invadiram seus territórios. Em todos os casos, o resultado desse contato com os postos indígenas ou as missões religiosas foi, nos relatos lidos, 1) a consolidação da perda cultural (pela aceitação, em troca da proteção nestes lugares, da rotina e regras impostas, como trabalho nas roças comunitárias, abandono de alguns rituais, mudança forçosa e abrupta na configuração social e de moradias, mudança de artefatos e ferramentas, pela morte compulsiva principalmente dos idosos que detém o conhecimento ancestral), 2) a consolidação da perda da saúde e mortalidade (seja pela contração de novas doenças, como gripe e sarampo, com proporções fatais, seja pela mudança no hábito alimentar e de vida), 3) a consolidação da perda do território (já que saídos de suas áreas para irem para perto dos postos ou missões, a deixam aberta para a exploração generalizada, que não pede permissão para entrar, e absorvidos pela nova rotina, se sedentarizam e perdem de fato o controle espacial do território).

Coloco estes pontos de maneira objetiva, sem sentimentalismos. É importante entender o contexto histórico da política de integração dos povos indígenas à sociedade envolvente, no qual o objetivo era mesmo esse: a perda do território e da identidade cultural. Além disso, não desconsidero, olhando para trás, que se não fossem esses postos indígenas e essas missões, possivelmente a história seria ainda mais dramática com a extinção de mais povos ainda. Isso porém não diminui a perversidade da realidade.

O contato e a delimitação da terra indígena, pelos relatos, foi geralmente feito quando não tem mais jeito senão o isolamento dos índios em uma área restrita na qual eles não causem conflitos ou atrapalhem os empreendimentos planejados para aquele território, como construção de rodovias, instalação de grandes fazendas ou exploração de minérios. Interditava-se uma área imensa para estudo, que incluía a área de interesse para os empreendimentos. Ela ia sendo sistematicamente diminuída, retirando obviamente as áreas de interesse, que já saíam da área interditada com um dono autorizado para sua exploração. Feito isso, o processo de demarcação e homologação ficava então esquecido e parado, considerando que isso não significasse de maneira alguma que a terra não estivesse já invadida. Em muitos casos, estes processos estão parados até os dias atuais, aumentando a tensão e o conflito. É emblemática a Terra Indígena Bororo Teresa Cristina, criada ainda em 1895, pela equipe de Marechal Rondon e que até hoje não está homologada. Em muitos casos, os processos de demarcação das terras e desintrusão das áreas só foram finalizados por pressão do Banco Mundial, que exigiu muitas vezes as demarcações como contrapartida para liberação de mais recursos, ou por pressão dos povos indígenas, que revoltados, entravam também para a política do faça-você-mesmo, matando e ocupando [2].

Essa imagem da revolta indígena, até os dias atuais, é encarada como símbolo do terror, do inexplicável, do bárbaro não-civilizado. A verdade é que nossa sociedade tem muito medo. Essa imagem é o confronto com uma realidade que não se quer assumir, meio como um acerto de contas com os nossos fantasmas, enquanto sociedade brasileira. Lembro quando em abril de 2013, os índios invadiram o Congresso Nacional. A feição da maioria dos deputados era de horror, como se lhes passasse realmente pela cabeça que havia chegado a hora de serem comidos vivos num ritual antropofágico. Escancara a ignorância e a falta de preparo para lidar com a questão, que chegam a ser espantosas.

Esta total omissão do Estado no apoio às comunidades indígenas é um primeiro passo para explicar a estranhíssima parceria, relatada na tese, entre indígenas e os exploradores dos seus territórios, como garimpeiros, madeireiros, arrendatários e seringueiros. Essas parcerias se valem da mesma lógica de contato desde que o Brasil é Brasil: do escambo da exploração das riquezas naturais por bugigangas. Aproveito o gancho para ressaltar que não são só os malfeitores exploradores de índios que se valem desses escambos, tanto órgãos governamentais, muitas organizações não-governamentais, missões religiosas, pesquisadores acadêmicos tem lançado mão desta estratégia, que parece ser a mais conhecida e eficiente na cooptação de indígenas. De volta à parceria entre indígenas e exploradores, em muitos casos, os recursos naturais abundantes dentro das Terras Indígenas e tão cobiçados pelos exploradores não são de uso direto pelos indígenas, que não conseguem monetarizá-los ou visualizar os prejuízos à longo prazo na relação. As miçangas e espelhinhos da era contemporânea são caminhonetes traçadas, barcos à motor, tratores, combustível, cabeças de gado, festas, churrascos com cervejas e refrigerantes, transporte até as cidades, roupas, celulares, computadores, televisões, antenas parabólicas e até drogas ilícitas como cocaína e crack. A nossa sociedade na verdade abriu uma infinidade de bugigangas cobiçadas e necessárias por todo mundo, inclusive indígenas.

Nesse sentido, vale lembrar que um outro fator que ajuda a explicar essa relação ilegal é o já avançado estado de degradação cultural a qual sujeitamos a maioria dos povos indígenas. Mudanças culturais são intrínsecas à qualquer cultura viva, com a incorporação de novas práticas vindas de outras culturas e abandono de antigas, e por isso mesmo, quando digo degradação cultural não quero reduzir num simplismo de que “os índios estão perdendo sua cultura”. Mas fica claro que as alterações que os povos indígenas das mais variadas etnias vem sofrendo são violentas e abusivas, forçando mudanças culturais radicais que desestruturam a sua organização social sem permitir a construção de um novo referencial. Fazemos isso quando retiramos ou, no melhor dos casos, limitamos o território tradicional e o sustento a ele relacionado, como a caça e a coleta, e ainda modificamos forçadamente os hábitos culturais e alimentares. Algumas etnias ainda foram forçadas ao trabalho em seringais, garimpos, trazendo, de pronto, a monetarização da vida destas comunidades. Algumas etnias tiveram seu povo forçosamente dividido, para poder sobreviver. É o caso por exemplo dos Apiakás, no qual uma parte do grupo entrou para as matas em fuga e se mantém isolado até hoje, uma grande parte que ficou no seu território tradicional foi massacrada, alguns Apiakás estão dispersos vivendo em cidades, e uma parte do grupo se estabeleceu na Terra Indígena Apiaká-Kayabi convivendo com as etnias Kayabi e Munduruku, havendo casamentos entre eles e a incorporação cultural, inclusive da língua. Lendo sobre o caso dos Apiakás e tantos outros, me pergunto como temos coragem de exigir uma conduta coerente frente a nossa sociedade como exigimos dos povos indígenas quando lhes dizemos que para ser indígena não pode usar roupa, tecnologias, falar nossa língua, ganhar dinheiro ou fazer trambiques.

Nesse furdúncio de exigências sem sentido que nossa sociedade impõe ideologicamente à construção do “indígena”, ele se vê num beco sem identidade. Não é definitivamente igual àqueles que o julgam da sociedade envolvente, nem é igual ao que havia sido seu pai ou seu avô. Em ambos os casos, ele nunca poderá ser nenhuma dessas duas coisas, com a história de contato e a condição atual em que se encontra. É um limbo civil. Despido anteriormente dos seus meios de sobrevivência e agora da sua honra.

Essa fragilidade cultural mais uma vez ajuda a explicar porque li neste capítulo tantas reportagens sobre indígenas manifestando pela liberação de madeireiros presos que ilegalmente extraíam madeiras de lei de suas terras. Esses madeireiros, através da troca desproporcional de toras por bugigangas modernas, eram a fonte de sustento destas comunidades. Cruelmente, eram a única intervenção, pelo bem e pelo mal, que trazia recursos para suas aldeias. Este contexto coloca também em perspectivas as reclamações (que tanto ouço contra os indígenas) acerca da cobrança de pedágios por indígenas em rodovias que passam por dentro de suas terras, da conivência e parceria de lideranças indígenas com ações ilegais dentro das Terras Indígenas ou da relação dos indígenas com tráfico de drogas. Este último tem grande interesse nessa parceria, afinal, as Terras Indígenas são territórios geralmente próximos às fronteiras, numa rota das mais seguras e livres de fiscalização que existem, com uma população vulnerável e de fácil negociação.

Mas a culpa sempre recai sobre os indígenas. A culpa de terem aceitado o contato forçado para poder sobreviver ou a culpa por continuarem isolados e dificultarem ainda a exploração de suas terras. A culpa por lutarem e defenderem seu território tradicional, provocando conflitos e até mortes ou a culpa por aceitarem forçosamente a instalação de grandes empreendimentos em suas terras em troca de compensações paliativas que muitas vezes nem são pagas. A culpa por não “trabalharem” e precisarem de tanta terra para viver ou a culpa por migrarem para a cidade para trabalharem igual “qualquer outra pessoa”. A culpa por terem uma cultura “estranha, sobrenatural e primitiva” ou a culpa por estudarem em nossas escolas ou assumir outras religiões. A culpa por não terem mais condições de viver de forma tradicional e precisarem de dinheiro e a culpa por precisarem recorrer a práticas ilegais para conseguir dinheiro. A culpa por não compartilharem da nossa moral e cívica ou a culpa por perderem grande parte dos seus ensinamentos tradicionais, ou de não fazerem mais alguns rituais, não falarem mais a sua língua mãe, usarem roupas e outras coisas da nossa sociedade.

Me espanta que nós brasileiros temos uma mente tão colonizada que nos apegamos mais ao nosso orgulho português europeu do que ao orgulho nativo, apesar de ambos fazerem parte do nosso sangue, apesar do nativo ser o povo originário desta terra e apesar do primeiro ter cometido muito mais violência e opressão sobre o segundo.

[1] Hoje em dia, a política de contato da Funai tem sido outra, de demarcar e proteger o território ocupado, estudar os povos sem contato, evitando o contato, que mais cedo ou mais tarde acontece.

[2] A tese não aprofunda nessa relação do Banco Mundial e a demarcação de terras, e nem me alongarei nisto. Mas fica implícito que para o Banco Mundial liberar os empréstimos para os governos, exigia que houvesse a demarcação das terras tradicionais. É importante porém, pensar que isto não é uma ação benevolente desta instituição, mas parte da política frente aos povos indígenas – de limitá-los em um território.

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